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08/03/10 - Atendendo à demanda da BM & FBovespa, a Brasil Ecodiesel divulgou nota avaliando o impacto da perda do Selo Combustível Social por quarto de suas usinas.
Cabe lembrar que a empresa perdeu tal certificação hoje como resultado de um processo administrativo de 2007 do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
E que sem tal certificação, essas unidades não podem vender biodiesel por meio dos leilões com selo organizados pela ANP. Essas operações com o selo representam 80% do volume total leiloado pela agência.
No entendimento da Brasil Ecodiesel, os resultados dos leilões anteriores à publicação da decisão MDA permanecem válidos e não deveriam ser alterados.
Já o impacto econômico-financeiro da decisão, segundo a companhia, é de difícil previsibilidade, dado que a receita depende, quase que na totalidade, do sucesso da empresa nos leilões trimestrais da ANP.
Considerando os volumes que a companhia arrematou com as unidades de Itaqui (MA) e de Iraquara (BA) e trabalhando como pior cenário possível, as unidades poderão deixar de vender 13 mil metros cúbicos, a um preço médio de R$ 2.340,65, referentes ao volume contratado do lote com o Selo Combustível Social no 16º leilão da ANP. Esse lote tem entrega prevista para o período de 05 março de 2010 a 31 de março de 2010.
Também deixariam de ser assinados contratos de venda de 24 mil metros cúbicos, a um preço médio de R$ 2.262,97, referentes ao volume arrematado no lote do Selo Combustível Social no 17º Leilão da ANP. Tal lote tem entrega prevista para o período de 1º de abril de 2010 a 30 junho de 2010.
A empresa já informou que vai contestar a decisão do MDA, mas lembra que no caso de insucesso, as unidades de Iraquara e Itaqui poderiam participar dos Leilões da ANP no lotes reservados às usinas sem Selo Combustível Social, os quais representam 20% do volume total leiloado.
"A título de ilustração, no último leilão, o volume ofertado para as usinas sem o selo foi de 113 mil metros cúbicos, mais do que a capacidade de ambas as usinas, que é de 51.840 metros cúbicos por trimestre", ponderou a companhia.
Além das unidades Iraquara, Itaqui, as fábricas em Crateús e Floriano também perderam o selo, mas segundo a companhia essa duas estão desativadas.
O Selo Combustível Social é um conjunto de medidas específicas que visa estimular a inclusão social da agricultura.
De acordo com as normas do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o selo será concedido aos produtores de biodiesel que compram matéria-prima da agricultura familiar em percentual pré-determinado, que façam contratos negociados com os agricultores familiares e assegurem assistência e capacitação técnica aos agricultores familiares.
A contrapartida às empresas são alíquotas diferenciadas de PIS/Pasep e Cofins e melhores condições de financiamentos junto aos agentes financeiros.
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